Lisboa – A proposta de lei que legaliza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi aprovada quinta-feira no Parlamento com os votos a favor do PS, BE, PCP e Verdes, Contra votaram o PSD e CDS-PP. A proposta segue agora para Belém, para ser avaliada pelo Presidente da República.

A proposta de lei que legaliza o casamento entre homossexuais foi aprovada pelo Parlamento em votação final global, com votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes. Contra estiveram o PSD e CDS-PP e seis sociais-democratas abstiveram-se.

O diploma segue agora para o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que, de acordo com a Constituição, após a receção do diploma em Belém, terá oito dias para solicitar a fiscalização preventiva da constituicionalidade junto do Palácio «Ratton» e 20 dias para promulgar ou vetar a proposta de lei.

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